Termos de uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da loja virtual da A Pérola Ótica e Relojoaria, razão social Irmãos Melegati LTDA, inscrita no CNPJ 51.339.133/0001-28, com sede na Av. Romeu Viana Romanelli, 1354, Centro, Cardoso/SP. Ao utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos.
Objeto
A loja virtual da A Pérola destina-se à comercialização de relógios, óculos de grau e de sol, lentes, joias, semijoias e perfumaria, além da divulgação e contratação de serviços de manutenção em relógios, óculos e joias, atendendo consumidores finais em Cardoso/SP, região e demais localidades do Brasil por meio de envio.
Cadastro
Para realizar compras ou contratar serviços, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro. O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de suas credenciais de acesso.
Preços e disponibilidade
Os preços exibidos na loja virtual são válidos apenas para compras realizadas pelo site e podem ser alterados sem aviso prévio. Por trabalharmos com peças únicas ou em quantidade limitada, a disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque, sendo possível o cancelamento de itens em caso de indisponibilidade, com a devida comunicação ao cliente.
Contratação de serviços
A contratação de serviços de manutenção de relógios, óculos e joias está sujeita a avaliação técnica prévia da peça, podendo o orçamento final variar conforme o material, o estado de conservação e a complexidade do serviço solicitado.
Condições de compra
A realização de pedidos pressupõe que o usuário possui capacidade civil para contratar. Pedidos realizados em nome de pessoa jurídica devem ser feitos por representante com poderes para tanto.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout, é de propriedade da A Pérola ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia.
Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não praticando atos que possam prejudicar seu funcionamento, violar direitos de terceiros ou infringir a legislação vigente.
Limitação de responsabilidade
A A Pérola envida seus melhores esforços para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores alheios à sua vontade.
Alterações destes termos
A A Pérola pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário os revise periodicamente. O uso continuado do site após eventuais alterações representa a aceitação das novas condições.
Foro
Fica eleito o foro da comarca de Cardoso, São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
